Chapadão do Sul/MS

ALVARá eletrônico para diminuir burocracia a empresários foi sugerido em Chapadão do Sul

Desde 201ºChapadão do Sul conta com o sistema on-line de emissão de notas fiscais que deu muita agilidade nas negociações empresarias e na prestação de serviço. Substituiu com êxito os famosos blocos de notas que exigiam muito papel na sua produção. O município poderá também ter a confecção de Alvarás de Funcionamento nos mesmos moldes, caso a ideia sugerida na Câmara de Vereadores seja aceito pelo setor administrativo do Poder Executivo. O assunto não é exatamente novo, mas voltou a ser destacado pelo vereador Elton Silva.

Vários países europeus já possuem vários documentos descentralizados de prefeituras. Emitem em suas casas e são fiscalizados pelas respectivas receitas. Somente após a liberação do Alvará de Funcionamento o comércio estará legalmente apto. é dever do cidadão mantê-lo em dia porque o não cumprimento das normas levará o estabelecimento a ser autuado de acordo com as penalidades previstas em lei.

A prefeitura de São Paulo emitiu em 201ºo primeiro alvará eletrônico da cidade. O despacho do documento foi publicado no Diário Oficial. Com a nova tecnologia online, esse processo, que poderia demorar cerca de um ano, foi concluído em 75 dias. Se fosse físico, um alvará como o que foi aprovado teria de ser visto por dez funcionários. Com a versão eletrônica, várias pessoas puderam conferir os dados ao mesmo tempo. Só tramitando de um lugar para outro, uma versão física desse processo passaria 75 dias.

A emissão eletrônica reduz custos

– Redução de custos de impressão;

– Redução de custos de aquisição de papel;

– Diminui a burocracia

– Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais

– Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos;

– Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;

– Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas;

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