Em sessão especial do Pleno o TED (Tribunal de ética e Disciplina) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), suspendeu preventivamente advogado recentemente preso em flagrante por estupro de vulneráveis ocorrido no Município de Anastácio (MS). O relator foi o advogado Carlos José Reis de Almeida. Esta notícia teve grande repercussão na mídia estadual e nacional.
PODERá SER EXCLUíDO PERMANENTEMENTE – Sob a relatoria de Carlos Reis o Tribunal de ética e Disciplina, ao analisar o caso, observado o devido processo legal, entendeu que houve grave repercussão à dignidade da advocacia e suspendeu o advogado por 90 dias, prazo este que o processo ético deverá ser concluído. A suspensão é preventiva da OAB, prazo em que o advogado será julgado e pode ser suspenso por tempo maior ou excluído definitivamente dos quadros da ordem.
SOLTURA GEROU REPERCUSSãO – A soltura do advogado repercutiu negativamente no meio jurídico e policial. O portal G1ºMS postou uma entrevista da delegada Joilce Ramos, responsável pelas investigações. Ela monitorava o suspeito há pelo menos seis meses e disse estar revoltada com a decisão da Justiça.
PAIS E AVóS LIBERADOS – A Justiça soltou o advogado de 44 anos, preso em flagrante com a suspeita de abuso sexual de duas meninas de 1º e 12anos, além de um adolescente de 1º anos. Na mesma decisão, da comarca de Anastácio, a 12 quilômetros de Campo Grande, também está concedida a liberdade dos pais e avós das crianças.
ESPERAR ESTUPRO INICIAR PARA PRENDER? “Me sinto burra, a mais burra da face da terra. Como é que é depois de cinco anos de Direito, depois de 1º anos na Polícia Civil eu não consegui aprender que, para prender um autor de estupro de vulnerável eu tenho que esperar ele iniciar o ato sexual. Eu tenho que esperar, por mais que todas as provas indiquem que ele está indo consumar o ato sexual?
E por mais que todas indiquem que ele está indo para consumar o ato sexual, mas, ninguém pode comprovar e nem ter certeza? Eu, então, tenho que esperar ele cometer, ele dar início ao primeiro ato sexual. Ou seja, tinha que esperar ele entrar no escritório, para depois arrombar a porta e o pegar em flagrante, praticando o ato sexual, aí sim ele seria preso em flagrante por estupro de vulnerável. Estou me sentindo a pessoa mais burra da face da terra”, disse.
