Audiência pública discutirá municipalização do trânsito em São Gabriel
Angela Bezerra com assessoria
A municipalização do trânsito será tema da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de São Gabriel do Oeste na próxima segunda-feira (20), às 1ºh, no Plenário da Casa. O debate expõe as vantagens da municipalização do transito e a sua adequação ao Sistema Nacional de Trânsito.
A discussão, que tem como proponentes todos os vereadores, ressalta a importância de incentivar a municipalização para aumentar a fiscalização, sinalização e consequentemente reduzir efetivamente o número de acidentes e vítimas, dando mais segurança a motoristas e pedestres.
O complexo processo de municipalização do trânsito envolve a criação de um novo setor administrativo, a preparação técnica e a adequação legal do município às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e ao disposto no Código de Transito Brasileiro. Todo o processo visa dar condições seguras aos cidadãos, além disso, inclui estudos de reordenação do fluxo de veículos e pedestres, regulamentação de estacionamentos e programas de educação no trânsito.
Participarão do evento diversas autoridades municipais e estaduais, incluindo representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, além de representantes da OAB. O evento tem entrada franca e será realizado no dia 20 de março, no plenário da Câmara Municipal com início às 1ºh. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar da audiência.
