Pauta da sessão da câmara desta segunda-feira 20
XPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI N? 59/201º ? AUTOR VEREADOR ABEL LEMES
?Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul ? APECSUL, e dá outras providências?.
REQUERIMENTO N? 1º5/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da dispensa de licitação n? 005/201º, para prestação de serviços médicos pediátricos, para o período de 20/01ºa 20/04 de 201º, que figura como parte a empresa Cristiane Fraga de Souza, e cujo valor global perfaz R$ 12.000,00.
Requeiro ainda as seguintes informações sobre a referida contratação:
1º Por qual motivo foi realizado dispensa de licitação? Porque não houve planejamento para realizar a licitação em tempo hábil, já que ano passado esta empresa foi vencedora do certame licitatório e prestou serviços para o Município?
20 Qual o regime de trabalho ou outras características que justifique o pagamento mensal de R$ 520200,00 a esta empresa?
Por fim, favor encaminhar cópia do contrato administrativo, celebrado entre a empresa supramencionada e Prefeitura Municipal, durante o ano de 201º.
REQUERIMENTO N? 1º6/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que informe a esta Casa de Leis:
1º Onde foram comprados os materiais para pintura dos prédios públicos municipais, no ano de 201º?
20 Quais os valores pagos? (Favor encaminhar cópia das notas fiscais).
3- Por fim, requeiro que esclareça, se houve certame licitatório. (Se positivo, favor encaminhar cópia).
INDICAçãO N? 204/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres, nas vias que comportam maior fluxo de veículos no perímetro urbano.
INDICAçãO N? 205/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Adjunto de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, no sentido de que disponibilize transporte (ônibus ou micro-ônibus) uma vez por mês, para trazer até a cidade, os moradores da Comunidade Pedra Branca, a fim de irem a consultas médicas, fazerem compra mensal, ou até mesmo resolver assuntos particulares.
INDICAçãO N? 206/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indicação de n? 200/201º, de autoria da Vereadora Sônia Maran.
INDICAçãO N? 207/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a implantação de uma conversão no canteiro da Avenida ângelo Antônio Gasparetto, em frente à WF Sistemas Hidráulicos.
MOçãO DE APLAUSO N? 58/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE APLAUSO, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, Cel. QOPM Carlos Alberto David dos Santos, parabenizando-o pelos seus trinta anos de efetivo serviço na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, onde agiu sempre com presteza, competência e honestidade.
MOçãO DE PESAR N? 59/201º ? AUTOR VEREADOR PRAINHA
O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, a família da jovem Jaqueline Rocha, pelo seu falecimento, ocorrido em 1º de fevereiro do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Projeto de Lei n? 60/201º. Executivo que ?Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro à APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapadão do Sul e dá outras Providências?.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei n? 49/201º. Executivo que ?Fixa data-base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários e servidores do Município de Chapadão do Sul – MS e dá outras Providências?.
– Projeto de Lei n? 50/201º. Executivo que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS e dá outras Providências?.
– Projeto de Lei n? 51º201º. Executivo que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel especificado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; revoga a Lei n? 379, de 12de junho de 2001º e dá outras Providências?.
– Projeto de Lei n? 520201º. Executivo que ?Concede Subvenção Social a APAE, ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapadão do Sul e dá outras Providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 20 DE FEVEREIRO DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
