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Realmente é preciso um “outro olhar” para que tenhamos a sensibilidade necessária na elaboração de projetos de leis que realmente tenham repercussão social de forma abrangente. O projeto que discorre sobre a proibição de fogos de artifício com estampido (estouro) em Paraíso das Águas é necessário e civilizatório. Este ruído primitivo e desnecessário não afeta somente os animais domésticos como cães, mas pessoas portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pássaros. A poluição sonora também atinge o metabolismo das pessoas e foi comprovada como nociva ao bem estar dos moradores dos grandes. A neurose deste cotidiano abala psicologicamente a todos.
Além desta introdução de alerta cabe destaque à iniciativa dos vereadores Leonardo Corniani Dias (Professor Leonardo) e José Divino Francisco da Silva (Fio do Povo). O projeto estabelece a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com alto impacto sonoro, conhecidos como “fogos de tiro” em todo o município. Cabe destacar que Paraíso das Águas é quase um santuário ecológico cercado pelo Rio Sucuriu onde habitam milhares de animais que acabam afetados pela pirotecnia das festas de final de ano e outros eventos.
Professor Leonardo e Fio do Povo, autores do Projeto de Lei
Com a aprovação, fica vedado o uso de fogos de estampido em eventos realizados tanto em áreas públicas quanto privadas, abrangendo celebrações ao ar livre e em locais fechados. A medida busca preservar a saúde e o bem-estar da população e dos animais, frequentemente afetados pelo ruído intenso desses artefatos, que pode ultrapassar os 150 decibéis.
A lei permite o uso de fogos de artifício silenciosos, conhecidos como “fogos de cores”, que produzem apenas efeitos visuais. Essa exceção garante que eventos tradicionais, como as festas de Réveillon, possam manter seus espetáculos luminosos sem os impactos sonoros prejudiciais.
O Poder Executivo será responsável por regulamentar a aplicação da nova legislação e definir as penalidades para o descumprimento. A lei entrará em vigor após um prazo de 180 dias, período destinado à sua implementação.
A aprovação do projeto representa um avanço importante para Paraíso das Águas, equilibrando as tradições culturais com o cuidado à saúde da população e à proteção dos animais. A decisão foi comemorada pelos vereadores e pela comunidade local, que destacaram o impacto positivo da medida para o bem-estar coletivo.
