Em Mato Grosso, na cidade de Primavera do Leste (a 200 km de Cuiabá), mais um gestor não resistiu aos encantos da loira, a modelo Luciane Hoepers, conhecida como a ?musa do crime?. Bruno Queiroz, superintendente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos (Imprev) teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao exercício 201º O superintendente terá que devolver aos cofres do município R$ 5 milhões.
Bruno é responsável por aplicações feitas à revelia dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, contrariando o disposto no Capítulo II, da Seção I ? artigo 6°, da Lei Municipal 706/01º que criou o instituto.
O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Isaías Lopes da Cunha na sessão plenária da 20deg; Câmara de Julgamentos do TCE-MT realizada terça-feira (08/1º) e presidida pelo conselheiro Waldir Júlio Teis. O processo recebeu voto vista do conselheiro Valter Albano e foi aprovado por unanimidade. O caso foi considerado de extrema gravidade pelo TCE e o processo encaminhado para Delegacia Fazendária do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, à Polícia Federal e também ao Ministério Público Federal, para, dentro de suas competências, adotarem as medidas que entenderem cabíveis.
No relatório técnico, a Secex da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso, constatou, entre várias irregularidades, a ineficiência na gestão dos ativos previdenciários que resultou na rentabilidade negativa para o Imprev, com perdas na ordem de R$ 5.066.446,73. Na defesa, o gestor limitou-se a encaminhar o relatório analítico dos investimentos no ano de 201º elaborado pela Consultoria em Investimento Crédito & Mercado.
O conselheiro Valter Albano ressaltou em seu voto vista que “a lei é clara no sentido de que o Instituto deve ser administrado pelo superintendente e pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal1º e mais, que o gestor deve cumprir e fazer cumprir todas as normas e determinações do Conselho Deliberativo, executando-as com presteza. Além disso, é competência exclusiva do Conselho Deliberativo autorizar planos de investimentos e de aplicações financeiras”, relatou.
Durante o julgamento, os conselheiros lembraram que é o segundo exercício consecutivo que as contas de gestão do Imprev são julgadas irregulares, fato que, somado à expressiva rentabilidade negativa das aplicações financeiras no exercício de 201º demonstra que a questão é de extrema gravidade.
O gestor também foi multado em 1200 UPF”s, conforme previsão contida no artigo 207, da Resolução Normativa 1º/07, em razão dos graves indícios de fraudes envolvendo a aplicação dos recursos do IMPREV.
Operação Miqueias
A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha pelo desvio de recursos de fundos de pensão. A ?musa do crime? citada na matéria acima procurava políticos e apresentavam aos lobistas e chefes da quadrilha, especializada em oferecer vantagens indevidas a prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais para garantir aplicações em investimentos arriscados e de rendimento duvidoso.
Em uma das escutas telefônicas da PF, Lucina fala com o chefe da quadrilha, o doleiro Fayed Antoine Traboulsi, que não havia conseguido fechar negócio em Primavera do Leste, devido o prefeito Getúlio Viana (PR) ter ?ficado com medo?.
No diálogo, Luciane diz que esperou que a transferência de R$ 3 milhões para uma determinada conta.
?O cara é todo prostituído no instituto dele?, disse a loira, se referindo ao prefeito Getúlio Viana. (20hsnews)