Adolescentes nuas em redes sociais viraram caso de polícia em Costa Rica. O casi foi parar nas mãos do delegado Cleverson Alves dos Santos em denúncias feitas por pais e vítimas. Fotos de jovens, menores de idade, nuas e seminuas em poses sensuais foram postadas. São alunas de escolas estaduais da cidade, com idades entre 1º a 1º anos. As imagens ganharam uma repercussão imensa. Na manhã de ontem o delegado confirmou que pretende identificar os ?divulgadores? por meio dos IPs (Internet Protocol ou Protocolo de internet) das máquinas utilizadas para fazer a divulgação da pornografia infantil.
Divulgar fotos de crianças e adolescentes em cena de sexo configura crime de pedofilia, punido com penas de reclusão de até oito anos, ?é crime o ato de produzir ou repassar fotos ou vídeos eróticos de menores, ou seja, responde criminalmente tanto a pessoa que recebe tais fotografias e as armazena em seus celulares e/ou computadores quanto para quem às divulgam nas redes sociais?.
O presidente do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Osmar Marques Pinheiro, faz questão de reforçar que o Artigo 201ºA, do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê pena privativa de liberdade de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem ?oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explicito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente?. O fato serviu como alerta para as pessoas que insistem em usar as redes sociais, principalmente o WhatsApp para expor suas intimidades. (FONTE costaricaemfoco)
