O edital para o leilão de privatização da rodovia 163, que corta o estado de Mato Grosso do Sul, deverá ser publicado em outubro deste ano. O leilão, onde os grupos interessados apresentarão as propostas de concessão, está previsto para dezembro de 201º, conforme a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). As obras na rodovia, que deverão ter investimento de R$ 6,5 bilhões, devem ter início somente no primeiro semestre de 201º. Um mês após a assinatura do contrato, as obras na rodovia precisam ser iniciadas.
O grupo que vencer a licitação vai gerir a rodovia por 30 anos. Durante audiência pública, realizada hoje (9) no hotel Jandaia, em Campo Grande, o especialista em regulação de rodovias da ANTT, Stephane Quebald, explicou os motivos que fizeram o governo Federal excluir a BR-207 e BR- 203 do projeto de concessão. Segundo ele, a grande extensão do trecho, de 1º420,3 quilômetros, foi o que mais motivou o governo a reavaliar o projeto. ?Seria um trecho de difícil gestão e isso dificultaria tudo?.
Outra dificuldade apontada pela ANTT seria o investimento financeiro de R$ 1º bilhões. ?O alto valor poderia dificultar o processo de adesão à licitação?. Com a readequação do projeto o investimento foi reduzido para R$6,5 bilhões. Segundo a proposta anterior, em cinco anos deveriam ser duplicados 16350 quilômetros. Com a mudança, 847,20quilômetros da rodovia serão trechos de pista dupla. ?Cinco anos é muito pouco tempo e o governo preferiu rever o projeto a deixar de cumprir com a proposta?, pontuou Stephane.
A previsão é que o grupo gestor tenha 7,20 ao ano de lucro ? tendo como base o valor de investimento. Pedágio – Com a exclusão das rodovias 2020e 207 do projeto, o pedágio na BR-163 deverá ficar 1º,9% mais barato. De R$ 9,54 a taxa será, em média, de R$ 7,920 a cada 12 quilômetros. O menor valor passará de R$6,90 para R$5,70, de acordo com a nova proposta. Já a maior taxa passará de R$ 1º,60 para R$8,80. Serão nove pontos de pedágio em toda extensão, contra 1º da proposta anterior. O número de municípios contemplado com a concessão caiu de 20 para 20. O pedágio só deverá ser cobrado depois que 1º% da rodovia tenha recebido as obras de duplicação.
Segundo a ANTT, 1º% representam 80,6 km da BR. A previsão é que o pedágio passe a ser cobrado no 1º? mês depois do início das intervenções. O maior investimento de todo a concessão será na duplicação da rodovia, que deverá atingir nos primeiros cinco anos 209,7 quilômetros. No sexto ano de concessão, o grupo deverá dar início à implantação da terceira faixa no trecho duplicado. O novo projeto prevê também 1º passarelas, três acessos, dois trevos e 1º contornos operacionais.
Além do investimento de mais de R$ 6 bilhões, deverão ser investidos R$3,1º em custos operacionais, como reparos durante as intervenções. Com a privatização, os usuários terão serviço de atendimento médico de urgência, serviço mecânico, isnpeção de tráfego, combate a incêndio e apreensão de animais, além de sistema central de velocidade, sistema de comunicação e de pesagem de veículos. Localização das praças de pedágio – Mundo Novo, Itaquiraí, Naviraí, Caarapó, Rio Brilhante, Campo Grande, Bandeirantes, Rochedo, Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Rio Verde de Mato Grosso, Pedro Gomes e Sonora.
