PAUTA PARA A 973ª SESSãO ORDINáRIA,
DA 1ª SESSãO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 03/06/201º ? SEGUNDA -FEIRA
àS 1ºh
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 05/201º ? AUTORIA DA MESA DIRETORA
A MESA QUE ?Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências?.
– REQUERIMENTO N? 48/201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis, a relação de funcionários por cargo/função, separados por hierarquia, salário base com a respectiva letra, nível, tempo de serviço, adicionais de função, insalubridade e periculosidade e adicionais permanentes ou não, discriminados separadamente.
REQUERIMENTO N? 49/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a criação, pela Secretária Municipal de Educação ? SEMEC, de um Plano de Ações e Metas, visando promover a melhoria da qualidade da educação no município, aumentando ainda o índice de desenvolvimento de educação básica ? IDEB.
REQUERIMENTO N? 50/201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para criação e implantação da guarda municipal no município de Chapadão do Sul.
REQUERIMENTO N? 51º201º ? AUTORA VEREADORA SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1º Os Loteamentos de nossa cidade possuem débito com Executivo?
20 Se existir, qual valor do débito de cada loteamento?
3- Os referidos débitos estão inscritos em dívida ativa? Já foram alvos de Execuções Fiscais?
Demais, informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO N? 520201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1º? O município elaborou algum Plano de Trabalho para a realização de pavimentação asfáltica nas ruas de nossa cidade?
20? Possui previsão para execução desta benfeitoria urbana? Quais ruas serão beneficiadas?
Outras informações que julgarem necessárias.
– INDICAçãO N? 12/201º ? AUTOR VEREADOR DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando reparos na calçada da Escola Estadual Augusto Krug Netto, localizada na Avenida Oito.
– INDICAçãO N? 12/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando redutor de velocidade na Rua I, no Bairro Esperança.
– INDICAçãO N? 12/201º ? AUTOR VEREADOR TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul.
– INDICAçãO N? 12/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, a fim de que estude a possibilidade de implantação de alguns benefícios fiscais, para os comerciantes que instalarem câmeras de segurança nas faixadas dos estabelecimentos.
– INDICAçãO N? 12/201º ? AUTOR VEREADOR ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando para que seja adquirida uma área para realização das aulas e exames de CNH, em nosso Município.
– MOçãO DE PESAR N? 20/201º ? AUTORA VEREADORA ROSEMARI CRUZ
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE PESAR, à Senhora Maysa Soares Justino, mãe do pequeno João Pedro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 20 de maio do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– PROJETO DE LEI N? 1º/201º ? EXECUTIVO QUE ?Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAçAS e dá outras providências?.
– PROJETO DE LEI N? 1º/201º- EXECUTIVO QUE?Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 20 DE MAIO DE 201º.
JACQUELINE C. TOMIAZZI BELOTTI,
DIRETORA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.
