O delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul, Felipe Potter, determinou a representação de Flagrante pelo Crime de Tortura contra um casal que maltratava duas crianças em Chapadão do Sul. O caso foi atendido pela Polícia Militar que acionou o Conselho Tutelar e a condução dos responsáveis e das crianças. O crime de Maus Tratos evoluiu para Tortura após o exame de Corpo de Delito no Hospital Municipal. Ontem elas ficaram mais de uma hora ajoelhadas em tampinhas de garrafas. A longa exposição causou ferimentos graves nas vítimas. Os médicos também constaram que os pequenos tinham muitas marcas e escoriações de violência antiga, caracterizando agressões constantes e sistemáticas. (Foto / Divulgação / Arquivo Internet)
As crianças estão sob a proteção do estado e oitiva especializada e a mãe e o padrasto presos em flagrante pelo Crime de Tortura. O caso será encaminhado ao Poder Judiciário que determinará o tipo de punição aos responsáveis. São lesões graves recentes e antigas que revoltaram até mesmo os policias Civis e Militares. A mãe confessou friamente que aplicava castigo físico, juntamente com o padrasto. Elas foram punidas porque saíram de casa para brincar na rua à noite.
Em conversa com policiais militares a mãe relatou ter agredido as crianças por motivos fúteis. Eles perceberam que os pequenos apresentavam lesões por todo corpo, em estado deplorável de maus tratos. Estavam com fome e foram alimentadas no quartel da 4ª Cia de Policiamento Independente. As lesões eram bem visíveis nos braços, pernas, costas, joelhos, antebraços, abdômen e costelas. Aparentemente as sessões de tortura e maus tratos são praticadas constantemente.
CRIME DE TORTURA
O crime de tortura contra crianças é uma grave violação dos direitos humanos e das leis nacionais e internacionais que protegem as crianças contra qualquer forma de violência, abuso ou exploração. A tortura é definida como um ato pelo qual uma pessoa inflige intencionalmente dor física ou psicológica severa ou sofrimento a outra pessoa, com o objetivo de obter informações ou confissões, ou como forma de punição ou intimidação.
No caso de crianças, a tortura pode incluir espancamento, choque elétrico, queimaduras, privação de alimentos ou água, confinamento em espaços apertados ou escuros, humilhação pública, abuso sexual e outras formas de violência. Todas essas ações são ilegais e inaceitáveis e podem ter consequências graves e duradouras para a saúde física e mental das crianças.
Em muitos países, a tortura é considerada um crime grave e pode resultar em penas severas, incluindo prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte, dependendo das circunstâncias do crime. As crianças vítimas de tortura também têm direito a proteção, tratamento e reparação pelos danos sofridos, incluindo apoio psicológico, assistência médica e legal, além de uma investigação completa e justa do crime.
