Dizer que a Justiça no Brasil é lenta tornou-se adágio popular e senso comum em todos os estados. O Poder Judiciário também é responsabilizado pela ?brandura? com a qual são tratados os criminosos, sem lembrar que as leis são criadas pelos políticos e não pelos juízes. E em Chapadão do Sul? Que nota você daria para o sistema judiciário? Durante a semana solicitamos e fomos atendidos pelo juiz da 1ª Vara, Dr. Sílvio Prado, para falar sobre o andamento dos processos na Comarca. Poucas pessoas sabem que o município opera com números de ?primeiro mundo? e sem a tradicional necessidade da realização de mutirões para desafogar as varas.
Conhecido pela intensidade profissional, o juiz Sílvio Prado assumiu a 1ª Vara com 204 mil processos à espera de encaminhamento. O montante hoje está em apenas 980 (informação de sexta-feira), número considerado aceitável para dar agilidade na tramitação das ações para atender à sociedade com eficiência. O juiz destacou que a ?rapidez? é uma busca da justiça moderna no atendimento, encaminhamento e solução das questões que chegam diariamente ao Poder Judiciário, sejam elas providências pedidas por advogados, públicos e privados, polícia ou promotor.
Todos os pedidos devem ser analisados por um juiz. Chapadão do Sul recebe mensalmente (em cada vara) cerca de 12 novos processos. Dentro do ritual jurídico exigido em cada caso eles são despachados, em regra, no mesmo dia. Alguns chegam a passar pelas mãos do juiz mais de uma vez no mesmo dia, de acordo com o exigido na tramitação processual.
Sobre a agilidade nos despachos o juiz Sílvio Prado disse apenas que ?basta pegar e fazer?, numa alusão à necessidade de dar agilidade na Justiça, porque os problemas são simples, mas se não forem resolvidos,a própria burocracia do sistema os torna uns ?monstros processuais? e aparentemente complicados.
Em pesquisa feita no Diário Oficial descobrimos que o juiz Sílvio Prado também atuou como magistrado mais de cinco anos em Cassilândia, na 20ª VARA, quando veio para Chapadão do Sul, deixando cerca de 800 processos na vara que era titular e que hoje beira os 1º5 mil à espera de encaminhamento e solução. Adepto às novas tecnologias ele entrou para a história da magistratura moderna sul-mato-grossense ao realizar um procedimento inédito: de Campo Grande, por meio de videoconferência, presidiu as audiências marcadas para serem realizadas na comarca do interior. Na pauta da 1ª Vara de Chapadão do Sul estavam marcadas duas instruções em processos contra o INSS, além de duas instruções criminais e uma conciliação
Vídeo Conferência no LINK abaixo
http://chapadensenews.com.br/?pg=noticiasVis&idNot=205&buscaNot=&idCat=5
Curiosidades Jurídicas:
PROCESSOS DIGITALIZADOS: As consultas nos processos digitalizados que o juiz Sílvio Prado realiza hoje com extrema facilidade não eram sequer cogitadas em 2005. Na ocasião, um juiz de São Paulo criou o sistema e o Tribunal de Justiça paulista não se interessou
TRAMITAçãO: Ainda em 2005 o maior Tribunal de Justiça do Brasil tinha 600 mil recursos parados à espera de julgamento. Já no Tribunal de Justiça do Paraná, no mesmo ano, um recurso demorava cerca de 40 dias para ser re-autuado e a razão de apenas quatro tribunais de Justiça do Brasil terem conseguido julgar todos os processos que entraram na segunda instância em 2003.
UNIVERSIDADE: A primeira Universidade do mundo que ministrou um curso de Direito é a de Bolonha, na Itália fundada em 1º12
OAB: A OAB foi fundada em 1º931º Quase um século depois do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil, criado em 07 de agosto de 1º843
ESCRITóRIO: O primeiro Grande Escritório de Advocacia do país, foi o Pinheiro Neto Advogados, fundado em 1º420 por José Martins Pinheiro Neto.
REFERENDO: O primeiro Referendo realizado no Brasil foi em 06 de janeiro de 1º63, durante a gestão de João Goulart. Tratou sobre o sistema de governo, o país havia adotado o sistema Parlamentarista e com o referendo retornou ao Presidencialista.
ESTUDANTES: O Dia Nacional dos Estudantes, 1º de agosto, é comemorado na mesma data em que se celebra a fundação dos cursos de ciências jurídicas em São Paulo e Olinda e a criação da UNE. Nessa data,> comemora-se ainda o Dia do Advogado, celebrado com o tradicional “pendura”.
CONSTITUIçãO: A primeira Constituição escrita do mundo foi a Americana, em 1º787
AFRO NO SUPREMO: O primeiro afro-descente a integrar o Supremo Tribunal Federal foi o Dr. Pedro Augusto Carneiro Lessa, Jurista, Professor da USP, Magistrado e Político, em 127
FACULDADE: A primeira Faculdade de Direito do Brasil foi fundada em Olinda em 1º de agosto de 1º820
REGIMENTO RéGIO: O Regimento Régio de 1º de dezembro de 1º48, promulgada por Dom João III, pode ser considerado nossa primeira constituição
MULHER: A primeira mulher a se formar bacharel em Direito no Brasil, foi Maria Augusta Saraiva na USP em 1º9020
DELEGACIA: A Delegacia especializada na defesa dos Direitos da Mulher (DDM) fundada no Brasil em 06 de agosto de 1º85, foi a pioneira no mundo?
