Fontes da prefeitura confirmaram hoje que as multas por terrenos tomados pelo mato é de 200 UFERMS, ou o equivalente a R$ 520,00. O cidadão infrator ainda terá que pagar uma taxa para que funcionários da secretaria de Obras desloquem uma equipe até o local para remover os entulhos ou o mato. A tarifa fica agregada ao valor imobiliário do imóvel. Alguns internautas que já discorreram sobre este tema e enviaram fotos de áreas sujas questionam a responsabilidade do dono do imóvel que acaba afetando o cotidiano da prestação de serviço da própria prefeitura.
O decreto municipal 2038-201º prevê 20 de prazo para a remoção do lixo ou mato. O proprietário multado se dirige à prefeitura e paga uma taxa para que o entulho seja removido. Neste momento a rotina da secretaria de Obras é afetada porque um caminhão, trator e funcionários suspendem as atividades para atender esta demanda, cada vez mais crescente. O infrator, já notificado, deveria providenciar a limpeza junto á empresas privadas, desonerando o Poder Público
REDAçãO A obrigação de todo proprietário de terreno urbano é a construção de muro e calçada, não somente por uma questão estética mais principalmente por uma questão de acessibilidade e mobilidade urbana. Reclamações também podem ser enviadas à Ouvidoria Municipal, onde todo cidadão pode denunciar ou informar quais são os lotes que estão em condições de abandono. O caso é avaliado pelos fiscais de posturas que notificam ou multam conforme a situação. Contato pelo fone 0800 647 01º20 As ligações são gratuitas e sigilosas (Foto ilustração)
