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O mais recente caso de feminicídio em Mato Grosso do Sul motivou um intenso debate na Assembleia Legislativa (ALEMS) nesta terça-feira, 5 de dezembro, onde parlamentares cobraram medidas mais rígidas no combate e punição de crimes de violência contra a mulher.
O assunto ganhou destaque após o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) usar a tribuna para exigir penas mais severas, lamentando a frequência de crimes passionais no estado. A discussão foi impulsionada pela morte de Gilka Simony Nunes, de 47 anos, assassinada a facadas pelo companheiro na noite anterior, no bairro Moreninha 3, em Campo Grande.
O deputado Modesto defendeu a urgência na aprovação de um projeto de lei (de autoria da ex-deputada Rose Modesto) que já foi aprovado na Câmara Federal, mas se encontra travado no Senado. A proposta visa instituir um tipo penal autônomo para o feminicídio, com pena prevista de 15 a 30 anos de reclusão. Além disso, o texto busca tornar mais rigorosa a progressão de pena e impedir que condenados por este crime tenham direito à saída temporária.
Demandas por Mudança Cultural e Fim de Benefícios
A pauta do endurecimento penal ganhou o apoio de outros parlamentares. Os deputados Rafael Tavares (PRTB) e Lia Nogueira (PSDB) se manifestaram especificamente em defesa do fim das saídas temporárias para os autores de assassinatos.
Outra frente de debate focou na prevenção e na necessidade de mudanças culturais. Mara Caseiro (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Gleice Jane (PT) argumentaram que, além do aumento das penas, é fundamental abordar temas como machismo e patriarcado desde a educação infantil. Segundo os deputados, essa medida é crucial para prevenir a violência ao modificar conceitos e comportamentos que reduzem a mulher a uma posição de objeto. (conteúdoMS) (foto google)
