PAUTA PARA A 1º1ª SESSãO ORDINáRIA, DA 20ª SESSãO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 1205/201º
Publicado em: 09 / 05 / 201º
EXPEDIENTE DE VEREADORES
OFíCIO/CPI N? 20/201º ? ASSINADO PELA VER. SôNIA MARAN ? PRESIDENTE DA COMISSãO PARLAMENTAR DE INQUéRITO
A COMISSãO PARLAMENTAR DE INQUéRITO, neste ato representado por sua Presidente ? Vereadora Sônia Maran, requer à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário de Deliberações, o envio de expediente com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal, artigo 35, ? 3? do Regimento Interno desta Casa Legislativa e artigo 20 da Resolução n. 1º7/201º, solicitar prorrogação dos trabalhos pelo período de 60 (sessenta) dias, oportunizando a juntada de novos documentos, inquirição do Excelentíssimo Prefeito Municipal e do Ex-Secretário de Finanças, reinquirição de algumas testemunhas, a fim de prestar informações indispensáveis para conclusão dos trabalhos de apuração de possíveis irregularidades nas obras de ampliação e reforma das Escolas e CEI&rsquos da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO N? 163/201º ? VER. SôNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Conselheiro Waldir Neves Barbosa, para que através do setor competente, realize a fiscalização das obras públicas municipais, provenientes dos contratos administrativos n? 309/201º; 31º/201º e 375/201º.
INDICAçãO N? 3620201º ? VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a prorrogação do prazo, para que funcionários possam aderir ao plano de saúde, a CASSEMS, que foi oferecido aos servidores públicos municipais.
INDICAçãO N? 363/201º ? VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colégio Atenas). Reforçando a Indicação de n? 84/201º de autoria do Vereador Dr. Quaranta e Indicação de n? 1º7/1º, de autoria da Vereadora Sônia Maran.
INDICAçãO N? 364/201º ? VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município.
INDICAçãO N? 365/201º ? VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de que obrigue a identificação eletrônica, por meio de microchip, em todos os animais das espécies canina e felina, no município.
INDICAçãO N? 366/201º ? VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três, no Centro da Cidade, mais precisamente em frente a Gabriel Lubrificantes. Reforçando a Indicação de n? 1º7/201º de minha autoria.
MOçãO DE CONGRATULAçãO N? 70/201º ? VER. ALIRIO BACCA
O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOçãO DE CONGRATULAçãO, ao Comandante do 20 Grupamento de Polícia Militar de Paraíso das águas, o Sargento Ademilson Matos dos Santos, que no dia 20 de Abril do corrente ano, recebeu em um evento realizado na Capital de nosso Estado, a medalha intitulada ?Tiradentes?.
MOçãO DE PESAR N? 71º201º ? VER. PRAINHA e VER. ROSEMARI CRUZ
Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOçãO DE PESAR, à família do pioneiro Lírio Francisco Delalibera, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 20 de abril do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Substitutivo ao Projeto de Lei n? 73/201º, de inciativa do Executivo, que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias no Recinto Parque de Exposições do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências?.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei n? 65/201º, de iniciativa do Executivo, que ?Concede Subvenção Social a Associação AGAPE e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 67/201º, de iniciativa do Executivo, que ?Concede Subvenção Social a Associação GILEADE e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 76/201º, de iniciativa da Mesa Diretora, que ?Autoriza o Poder Legislativo do município de Chapadão do Sul a celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul ? CASSEMS, e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 77/201º, de iniciativa do Executivo, que ?Dá nova redação ao Artigo 20 e incisos, da Lei Municipal n? 834, de 20 de abril de 201º, e dá outras providências?.
– Projeto de Lei n? 79/201º, de iniciativa do Executivo, que ?Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANçA e dá outras providências?.
SECRETARIA DAS SESSõES, 9 DE MAIO DE 201º.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.
