Decisão do STF divide opiniões em Chapadão do Sul. 'Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo'. E se ele for inocente???

Publicada em 07/12/2017, lida 326 vezes.

     O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pelo MPF segundo a qual a ocultação de dados pessoais, em casos como esse, somente deve ser garantida para resguardar a privacidade da vítima.(Fonte Katiusce Nogueira)

 

Juliano Nobre Caldas - Absurdo isso. Divulgar nome de condenado dane-se, agora de acusado? Temerário isso. Num país que uma senhora foi morta a paulada porque vizinhos teriam dito que ela sequestrou uma criança pra fazer feitiçaria, sendo que ela era evangélica, não acho adequado. Fora que temos uma justiça muito falha. Essa semana mesmo vi na TV duas pessoas presas por crimes que não cometeram. Um foi de estupro. Isso não é atitude de uma órgão que se intitula JUSTIÇA!  

Cid Cardoso - Mano ninguém tem pena de estuprador, mas e se a acusação for falsa, ou até mesmo ocorrer um engano que aponte pra um inocente? Já pensou nas consequências? Divulgar nomes de condenados, eu concordo, mas investigações em andamento devem ser mantidas em sigilo sim. 

Guilherme Mont - Por que você divulgou "Fora Corruptos" mencionando o PT, em sua imagem de capa do Facebook, antes de qualquer decisão judicial irrecorrível então, Juliano? Não era mais prudente esperar o final do processo, pela mesma lógica? A acusação também pode ser falsa. https://scontent.fcpq3-1.fna.fbcdn.net/.../20294413... 

Jefferson Ferreira - Amigo, acho que você esta vendo por circunstâncias erradas, nesse caso é o NÃO direito que o acusado tem NO PROCESSO de manter seu nome em sigilo. Já o que você se refere são os casos de redes sociais, noticias falsas, pessoas que nem sabe, nem leram, e já publicam tudo que veem... Então reflita, ACUSADO DE ESTUPRO NÃO TEM O DIREITO DE MANTER SEU NOME EM SIGILO? 

Juliano Nobre Caldas - Exatamente isso que estou falando Cid Cardoso. As pessoas não tem ideia de que isso pode acontecer com elas mesmo e ficam fazendo comentários vazios sem nenhum tipo de argumento. Não perca seu tempo. 

Guilherme Mont - Em outras palavras, isso não passa de um malabarismo para defender estuprador e estigmatizar ainda mais a vítima. É sintomático, pois quando vejo um homem, que não tem nada a ver com a história, se solidarizar mais com o estuprador que com a vítima, me parece que está protegendo os iguais. 

Juliano Nobre Caldas - Obs: se ler direitinho meu texto verá que não estou defendendo ninguém. Apenas estou falando que até que se prove que alguém é realmente culpado, não se coloque o nome para não cometer injustiças. Nem citei nomes de políticos e nem fui no face de ninguém pra ficar "me municiando" pra ficar falando besteiras. 

Jeferson Márcio Barbiero Guilherme Mont - mas o PT já foi condenado em várias instancias com ex presidentes do partido e partidários presos não ??? Se esse for o caso... 

Juliano Nobre Caldas Jefferson Ferreira -  usei os casos de notícias falsas pra mostrar como isso pode acabar mal. No Brasil existe o princípio da publicidade nos processos, essa é a regra, e, como tal, isso facilitaria que algum parente da vítima ou alguém próximo queira   

Juliano Nobre Caldas Jeferson Márcio Barbiero -  Meu querido, eu até ia dizer isso a ele, mas nos dias atuais, pessoas assim, que levam tudo pro lado da política, nem vale a pena. Mas em relação ao meu comentário, eu apenas me preocupei com pessoas que possam ser acusadas inocentemente, nada mais. Abraços amigo.

Samires Piedade - Incrível como a todo momento tem um homem tentando justificar e safar um estuprador, vou te contar viu! 

Gabi Nascimento Silva - Legal, mas eu quero mais excluente de ilicitude no caso de matar o estuprador em legítima defesa. 

Maurício Pinheiro - Acusado é diferente de culpado. MPF deveria se envergonhar por defender esse absurdo, e não se vangloriar. Vergonha. 

Manoel Roldan - E se a acusação for falsa?? Como fica a integridade física e a reputação na sociedade do acusado que ainda não é um condenado ? 

Andre Rodrigues Creio que todo acusado, em qualquer crime, deveria ter o nome preservado. Somente com o trânsito em julgado é que deveria ser revelado o nome. Onde está o princípio da presunção de inocência? Mais uma vez a constituição foi rasgada. 

Alexandre Araujo - Até que ocorra o trânsito em julgado da sentença deveria ser mantido em sigilo sim o nome do acusado. Pois se durante o processo se descobre a inocência do mesmo, o estrago será irreversível. 

Virgininha Ariana - Infelizmente eles divulgam mais a nome da vítima do que do criminoso

Decisão do STF divide opiniões em Chapadão do Sul. 'Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo'. E se ele for inocente???

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